Sim, o contador pode ser obrigado a cumprir regras de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e a se reportar ao COAF. A Resolução CFC nº 1.530/2017, apoiada na Lei 9.613/1998, coloca profissionais e organizações contábeis entre os setores obrigados. Este guia explica o que a obrigação exige e como cumprir sem que vire um peso no dia a dia.
O contador é obrigado ao PLD?
Depende dos serviços prestados. O contador que atua em atividades como constituição e alteração de empresas, gestão de recursos de terceiros, compra e venda de imóveis por conta do cliente ou assessoria em determinadas operações está sujeito às obrigações de PLD. O supervisor do setor é o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), e a comunicação de operações suspeitas vai para o COAF.
O que a obrigação exige
- Política de PLD: procedimentos escritos, proporcionais ao porte e ao risco da atividade.
- Conheça seu cliente (KYC): identificar e qualificar o cliente e, quando for pessoa jurídica, entender a estrutura societária e o beneficiário final.
- Avaliação de risco: classificar clientes e operações por nível de risco e aplicar diligência proporcional.
- Registros: manter os dados e o histórico das verificações.
- Comunicação ao COAF: comunicar operações suspeitas e fazer a comunicação de não ocorrência anual.
A comunicação de não ocorrência
Um ponto que gera dúvida: mesmo que no ano não tenha havido nenhuma operação suspeita, o contador precisa fazer, uma vez por ano, a declaração de não ocorrência. Deixar de declarar, achando que "não havia nada a comunicar", é uma falha comum e evitável.
Onde entra o screening
Para conhecer o cliente e avaliar risco, é preciso verificar se a pessoa ou a empresa aparece em listas de sanções, como pessoa politicamente exposta (PEP) ou em restrições, e entender os vínculos societários de quem é pessoa jurídica. Fazer isso cliente a cliente, na mão, não escala para um escritório com dezenas ou centenas de CNPJs.
Como o Orvyan apoia o contador
A Orvyan verifica pessoas e empresas contra listas de sanções, PEP e restrições, e mapeia os vínculos societários (o QSA Reverso), classificando o risco de cada consulta. Dá para usar pelo navegador, sem instalar nem programar, o que atende o contador sem equipe de TI. A Orvyan apoia a identificação e a avaliação de risco; a política de PLD, a decisão e a comunicação ao COAF continuam com o contador.